Downloads

DECRETO Nº 79 de 14 de outubro 2026

Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sem- Peixe MG e dá outras providências

DECRETO Nº 78/2026

Institui a certificação e o reconhecimento institucional de profissionais da educação pela participação e conclusão de formações continuadas em alfabetização e recomposição das aprendizagens.

DECRETO Nº 77/2026

Institui o reconhecimento municipal de boas práticas de alfabetização e recomposição das aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

DECRETO Nº 74 de 13 de outubro de 2026

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Sem-Peixe e dá outras providências

Decreto nº 68 de 28 de agosto de 2026

Altera a composição do membro titular do Conselho Municipal de Educação - CME do município de Sem-Peixe/MG

Portaria 053 de 20 de agosto de 2026

Dispõe sobre a instituição e nomeação do Comitê Municipal de Elaboração, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências.

DECRETO EXECUTIVO N° 033 DE 20 DE MAIO DE 2026

Regulamenta a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares no âmbito do Município de Sem Peixe, em conformidade com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a Instrução Normativa nº 05/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Recomendação nº 01/2025 do Ministério Público de Contas (MPC-MG), e dá outras providências.

Convite Consulta Pública

consulta pública sobre a utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Sem Peixe, sobre os recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc),

ATA DE REUNIÃO DE ANALISE DOS RECURSOS SUBMETIDOS AO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025

ATA DA REUNIÃO REF AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 PNAB NO MUNICÍPIO DE SEM PEIXEI.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB - RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB - ANEXOS PARA INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme detalhado no item 2.3, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Sem Peixe.

DECRETO N° 31, DE 16 DE MAIO DE 2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE.”

Ata Consulta Pública

DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Decreto nº 018/2024 de 18 de abril de 2024

Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Sem-Peixe e dá outras providências.

DECRETO Nº 66/2023

Autoriza a Suplementação/transferência de recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde, nos termos da LC Estadual nº 171/2023.

Decreto 51 de Novembro de 2022

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME.

Decreto Nº 035 de Abril de 2023

Altera a composição dos Membros Efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e valorização dos profissionais de Educação - FUNDEB, nomeado pelo Decreto 059 de 22 de dezembro de 2022

Decreto nº 059 de 22 de Dezembro de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB